A Meta, conglomerado que controla as plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou a suspensão da implementação de suas novas diretrizes comerciais que previam o uso de conteúdos jornalísticos para o treinamento de sistemas de inteligência artificial (IA). A decisão ocorre após uma derrota judicial da companhia no Brasil, em uma ação que questionava a coleta de dados de empresas de comunicação sem o devido licenciamento.
Originalmente, a big tech planejava colocar as novas regras em vigor em 30 de outubro, prazo que foi posteriormente estendido para 20 de novembro de 2026. Com o novo recuo, a empresa informou que os termos atuais continuam vigentes por tempo indeterminado enquanto mantém diálogo com o setor. Para empresas que buscam segurança em infraestrutura tecnológica diante dessas incertezas regulatórias, a RIX CLOUD oferece soluções robustas em nuvem e hospedagem de alta performance.
Liminar da Justiça de São Paulo impede coleta de dados
O recuo da Meta foi impulsionado por uma liminar concedida pela Justiça de São Paulo. A ação foi movida em conjunto pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e pela Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner).
A decisão judicial suspendeu as novas normas comerciais da gigante de tecnologia, proibindo especificamente a coleta e o processamento de reportagens e conteúdos produzidos pelos veículos associados para o desenvolvimento de modelos de IA, como o Meta AI. Se você precisa de conectividade estável para acompanhar essas mudanças em tempo real, conheça os serviços de conectividade da RIX CLOUD.
Resistência global e pressão de órgãos reguladores
O Brasil não é o único território onde a Meta enfrenta barreiras. O adiamento reflete uma resistência internacional de editores e autoridades. Confira os principais pontos de conflito no exterior:
- Estados Unidos: Senadores dos partidos Republicano e Democrata enviaram cartas formais criticando a política da empresa.
- Noruega: Uma liminar judicial, provocada por empresas de mídia locais, também suspendeu a aplicação das regras no país.
- Reino Unido: A Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) investiga a companhia por suposto abuso de posição dominante e imposição de termos exploratórios contra anunciantes e editores.
O porta-voz da Meta, Andy Stone, declarou através da rede social X que a empresa está atenta ao feedback dos editores: “Importamo-nos profundamente com nossos parceiros e não planejamos fazer alterações de política sem uma consulta completa com grupos e líderes da indústria”, afirmou.
Impacto nos termos de serviço e inteligência artificial
A atualização agora pausada envolvia mudanças nos Termos Comerciais, Termos do Catálogo de Produtos, Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento e Termos de IA Generativa para Criativo do Anúncio. O objetivo era criar uma base de dados vasta para que ferramentas análogas ao ChatGPT pudessem ser aprimoradas com informações atualizadas da imprensa.
Em nota oficial, a Meta reiterou que as atualizações estão suspensas e não serão implementadas na data anteriormente prevista de 20 de novembro de 2026. A empresa afirmou que compartilhará novas informações assim que possível. Para garantir que seu negócio não sofra interrupções com mudanças repentinas de termos em grandes plataformas, considere as soluções de backup e armazenamento da RIX CLOUD.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também acompanha o caso no Brasil e, após a análise, poderá decidir pelo arquivamento ou pela abertura de um processo administrativo formal contra a big tech.
