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Grupos de mídia dos EUA solicitam sanções contra OpenAI por omissão de provas

Um consórcio formado pelo The New York Times (NYT), o New York Daily News e outras 15 organizações de mídia apresentou à Justiça dos Estados Unidos, nesta quinta-feira, 9, um pedido formal de sanções contra a OpenAI. As empresas jornalísticas acusam a startup criadora do ChatGPT de violar normas judiciais e agir com má-fé ao ocultar evidências cruciais em um processo que investiga a violação de direitos autorais.

As editoras alegam que a gigante da inteligência artificial se recusou deliberadamente a compartilhar informações detalhadas sobre os métodos de treinamento e utilização de seus sistemas. De acordo com a moção apresentada ao tribunal federal, a OpenAI teria optado pela obstrução em vez de focar nos méritos de sua defesa. “As provas estão nos conjuntos de dados de treinamento da OpenAI e nos registros de saída do ChatGPT”, afirmaram as partes no documento.

Acusações de falta de transparência no treinamento de IA

O embate jurídico intensificou-se após o depoimento de um funcionário da própria OpenAI, que indicou que a empresa possuía meios técnicos para fornecer os dados solicitados há meses. Steven Lieberman, advogado do Daily News e de outros veículos, foi enfático: “Há dois anos, a OpenAI vem fazendo declarações falsas ao tribunal sobre sua capacidade de pesquisar conteúdo do Daily News em seus conjuntos de dados de treinamento”.

Ian B. Crosby, advogado principal do NYT, reforçou a gravidade da situação, afirmando que a empresa mentiu para os autores da ação, para o público e para a corte. Diante disso, os veículos solicitam a aplicação de multas e outras penalidades judiciais. Vale ressaltar que o pedido de sanções não se estende à Microsoft, principal investidora da startup.

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Histórico do processo e a defesa da OpenAI

A disputa começou no final de 2023, quando o NYT processou a OpenAI por utilizar seus materiais sem autorização para alimentar o ChatGPT. Desde então, a ação foi consolidada com outros processos semelhantes movidos por autores renomados, como George R.R. Martin, John Grisham e a comediante Sarah Silverman.

A OpenAI, por sua vez, nega qualquer irregularidade e sustenta que respeita os direitos dos criadores. A defesa da startup e de outras companhias do setor baseia-se no argumento de que o uso dos dados é legal sob a doutrina do “uso justo” (fair use), alegando que o material foi transformado para uma finalidade distinta da original. Além disso, a empresa defende que o ChatGPT não atua como substituto para as assinaturas dos jornais.

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Medida incomum na justiça americana

De acordo com Robin Feldman, professora da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia em São Francisco, o pedido de sanções é uma estratégia rara. Segundo ela, esse recurso força o magistrado a intervir diretamente na divergência jurídica e a se envolver na disputa entre as partes para resolver o impasse sobre a produção de provas.

A consolidação das dezenas de processos contra a startup reflete a crescente tensão entre detentores de direitos autorais e empresas de inteligência artificial, que dependem de vastas quantidades de dados públicos e privados para aprimorar suas tecnologias.

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